Transfobia e Homofobia: Entenda a Decisão do STF e o Impacto Legal na Sociedade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando ambas na Lei de Racismo, foi um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa decisão tem grande relevância, especialmente à luz de incidentes recentes, como o afastamento do apresentador Sérgio Maurício pela Band, após comentários transfóbicos em uma […]
Medida Protetiva para Mulheres: Garantindo Segurança e Amparo legal.
Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das vítimas, foram estabelecidas medidas protetivas como parte fundamental da legislação em diversos países. […]
Violência contra a mulher, uma luta diária.
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento integral desses casos. A violência contra a mulher, não é só um ato físico, vai muito […]