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Violência doméstica: A culpa não é da vítima
O ciclo da violência doméstica, por vezes, passa pela sutileza dos atos, como se aquela conduta fosse meramente um rompante da vida moderna, ou um excesso de stress que acaba levanto a determinadas ações, mas, é preciso que meninas/mulheres, estejam atentas ao sinais....
Advogado Contencioso para Empresas: Contencioso de massa e volume
O contencioso refere-se à área jurídica que lida com litígios e disputas legais, envolvendo processos judiciais e extrajudiciais. Esse campo abrange uma ampla gama de questões, desde litígios civis e comerciais até disputas trabalhistas e questões de responsabilidade...
Advogada Brasileira em Portugal: suporte global para suas questões legais no Brasil
Se você é um residente em Portugal e enfrenta questões legais no Brasil, pode ser desafiador encontrar o suporte adequado. É aqui que entro em cena como uma advogada brasileira com vasta experiência em ajudar clientes em situações similares. Compreendo as...
Fui vítima de violência doméstica, o que devo fazer?
Infelizmente, assistimos incrédulos o crescimento, em números exponenciais, de casos de violência doméstica no País. O Brasil, nem de longe, pode ser considerado um País, cujas vítimas, têm o respaldo necessário para denunciar casos alarmantes de abusos, violência...
Medida Liminar: Tratamento Médico Hospitalar e Internação
Uma medida liminar é uma decisão judicial temporária, emitida em casos de urgência, antes que um julgamento completo seja realizado. No contexto médico-hospitalar, medidas liminares podem ser solicitadas quando há uma situação emergencial que requer intervenção...
A importância do Direito de Família: Desenhando o futuro
O direito de família é uma área do direito que se dedica a regulamentar as relações familiares, abrangendo questões que envolvem casamento, divórcio, filiação, adoção, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros aspectos que permeiam a vida em sociedade. Em...
Inventário Judicial e Extrajudicial: Quais os custos envolvidos?
Uma dúvida muito comum entre aqueles que necessitam de auxílio jurídico, sempre passa pela seguinte pergunta: Quanto custa um advogado? Falarmos em valores, sem conhecer especificamente as particularidades de cada caso, fica inviável, pois, às características de cada...
Bullying e Cyberbullying em Crianças: Entendendo, Prevenindo e Lidando com as Consequências
O bullying, seja presencial ou virtual, é uma realidade preocupante que afeta muitas crianças, causando impactos significativos em sua saúde mental e bem-estar. Entender o que constitui esses comportamentos, adotar medidas preventivas e estar ciente das consequências...
Visto de Nômade Digital em Portugal: Preciso de um advogado especialista?
Nos últimos anos, Portugal tem se destacado como um destino de escolha para muitos brasileiros em busca de novas oportunidades de vida. Diversos fatores contribuem para esse crescente processo migratório, como a qualidade de vida, a segurança do país, a cultura...
Guarda compartilhada: A Importância da Avaliação Cautelosa em Casos de Violência Doméstica
A guarda compartilhada de crianças e adolescentes, visa garantir a participação ativa e equitativa de ambos os genitores na vida dos filhos, após a separação. No entanto, em casos em que um dos genitores é acusado de agredir a criança em ambiente familiar, a...
A Importância das Instituições de Apoio para Mulheres Vulneráveis Financeiramente na Busca por Ajuda Jurídica
Em tempos de grande avanço tecnológico, o trabalho do advogado ganhou muitas nuances, especialmente, no atendimento online. Embora o trabalho do advogado onlinel tenha muitos benefícios, é fundamental reconhecer que o acesso à internet não é uma realidade para todos,...
Advogado online para Casos de Violência Doméstica: Apoio, Orientação e Sigilo Garantidos
A violência doméstica é uma triste realidade que afeta inúmeras mulheres em todo o Brasil. Muitas vezes, essas vítimas enfrentam desafios ao buscar ajuda devido à distância geográfica, o medo de represálias ou até mesmo a falta de recursos para deslocamento. É aí que...
Advogado Online: A Solução Moderna e Conveniente para Suas Necessidades Jurídicas
Com os avanços da tecnologia e a crescente necessidade de solucionar questões legais de maneira conveniente e eficiente, as consultas online com advogados estão se tornando uma escolha inteligente para muitas pessoas. Essa modalidade de atendimento jurídico oferece...
Overbooking Indenização: Protegendo os Direitos dos Passageiros
Vamos falar sobre um tema que assusta muitos passageiros, o chamado Overbooking, O overbooking ou a prática de vender mais passagens do que assentos disponíveis em uma aeronave, é uma situação frustrante e estressante para qualquer viajante. No entanto, muitos...
Advogado Audiencista em São Paulo: A importância do Correspondente Jurídico
O ato de advogar é complexo e bastante diversificado, com diferentes áreas de atuação e desafios específicos em cada uma delas. Quando se trata de representar clientes em audiências judiciais, a presença de um advogado audiencista é essencial para garantir que os...
Pensão Alimentícia: Consequências Legais para o Não Cumprimento da Pensão
A pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na garantia do sustento e do bem-estar de muitas famílias em todo o país. Trata-se de uma obrigação legal, não se limitando apenas aos alimentos, mas, também abrangendo os custos com vestuário, saúde, lazer,...
Assessoria Jurídica para Pequenas Empresas: Garantindo Proteção e Crescimento Sólido
A assessoria jurídica para pequenas empresas desempenha um papel fundamental na garantia do funcionamento eficiente e na proteção dos interesses do negócio. Enquanto as grandes corporações podem ter departamentos jurídicos internos, as pequenas empresas muitas vezes...
É seguro comprar na 123 milhas?
A 123 Milhas se tornou uma opção popular para quem busca passagens aéreas com preços mais acessíveis. No entanto, ao optar por comprar passagens flexíveis nessa plataforma, é importante estar ciente dos potenciais perigos envolvidos. Neste artigo, vamos analisar as...
Medida Protetiva para Mulheres: Garantindo Segurança e Amparo legal.
Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das...
17 Anos da Lei Maria da Penha: Um Marco Contra a Violência de Gênero
Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, completa 17 anos, um verdadeiro marco para a nossa história. No ano de 2023, o Brasil celebra os 17 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco significativo na luta contra a violência de gênero. Esta legislação...
Direito dos Animais: eles precisam de proteção!
A Evolução do Direito dos Animais no Brasil e no Mundo: Um Olhar Jurídico e Didático O reconhecimento dos direitos dos animais é um tema em constante evolução, tanto no Brasil quanto em diversos países ao redor do mundo. Ao longo dos anos, as pessoas têm se...
Bagagem Extraviada: O Que Acontece e Como Recuperar sua Mala
Introdução: Viajar de avião é uma experiência emocionante, mas nem sempre tudo sai conforme o planejado. Um dos contratempos mais frustrantes é o extravio de bagagem. Quando a mala não chega ao destino juntamente com o passageiro, pode gerar preocupação e desconforto....
Consultoria jurídica para pequenas empresas, conheça os benefícios
Conheça os benefícios de contratar uma consultoria jurídica estratégica A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental no mundo dos negócios, independentemente do tamanho da empresa. No caso das pequenas empresas, a necessidade de contar com o apoio de um...
Audiência de custódia, você sabe o que é?
A audiência de custódia é um procedimento legal, previsto e normatizado por nossa legislação. O objetivo é garantir, de forma rápida e prática, a apresentação do custodiado, ou seja, da pessoa que foi presa em flagrante, a um juiz, logo após a sua detenção. O...
Overbooking: Saiba seus direitos e como tomar medidas legais
Overbooking – Se você foi involuntariamente removido do voo e sofreu danos, como perda de conexões de voo ou compromissos importantes, você pode ter direito a uma indenização por danos. É importante documentar todos os danos que você sofreu e notificar a companhia aérea o mais rápido possível.
Como é a atuação de um advogado?
O direito é inerente a todas as pessoas e é protegido por diversas legislações nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre esses direitos são respeitados e muitas vezes são violados. É neste cenário que o papel do advogado se torna fundamental na defesa dos...
Consumidor, conheça seus direitos!
O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo. Trata-se de um conjunto de normas e princípios que regem as relações entre fornecedores e consumidores, buscando garantir que estes últimos tenham acesso a produtos e...
Tenho direito a indenização por extravio de bagagem?
A indenização por extravio de bagagem é um direito do passageiro previsto em lei. Quando uma companhia aérea extravia a bagagem de um passageiro, ela é responsável por indenizá-lo pelos danos sofridos, incluindo os prejuízos materiais e morais causados. Lembrando que,...
Violência contra mulheres pela internet
A violência contra a mulher através da internet, também conhecida como "violência digital" ou "cyberstalking", refere-se a qualquer forma de violência, assédio, intimidação, humilhação ou perseguição que ocorra através de meios digitais, como redes sociais,...
A sétima e oitava horas dos bancários.
As sétima e oitava horas dos bancários são regulamentadas pela legislação trabalhista brasileira e definem a quantidade máxima de horas que os funcionários de instituições financeiras podem trabalhar por dia. Essas horas extras são importantes para o funcionamento dos...
Optei pelo saque-aniversário do FGTS e agora?
Você sabia que, ao optar pelo saque-aniversário você não poderá sacar seu FGTS, em caso de demissão? Isso mesmo, quando você opta pelo saque-aniversário, seu direito de sacar o FGTS terá algumas restrições, por isso, é imprescindível conhecer todas as regras antes de...
Casas noturnas e bares, no combate à violência contra as mulheres
Tempo difíceis atravessam mulheres de todo o mundo, é preciso estarmos atentos e empreendermos esforços de todos os lados, no combate à violência contra a mulher. Não raro, assistimos incrédulos cenas de agressões, seja física ou psicológica, contra mulheres em...
Problemas com seu plano de saúde?
Nos últimos anos, o judiciário assistiu o crescimento exponencial no número de ações em face das operadoras de planos de saúde. Aos beneficiários que têm suas solicitações negadas, de forma arbitrária, resta tão somente socorrer-se de ações judiciais para garantia de...
Advogado de família, quando devo procurar por um?
Você sabe o que faz um advogado de Família? Eu preciso de um advogado de família? Quando o assunto é família e sucessões, sabemos que este é um dado muito sensível dentro da casa de inúmeras famílias, por esse motivo, um advogado de família pode ser o caminho mais...
Posso viajar com meu animal de apoio emocional, na cabine do avião?
Você sabia que seu pet pode viajar na cabine? Sim! Seu pet pode acompanhar você na cabine do avião e, não poderia ser diferente já que eles são membros genuínos de nossas famílias e, portanto, merecem viajar com segurança, comodidade e acompanhados por seus humanos....
Lojas Americanas entra com pedido de recuperação judicial
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENTENDA! Antes de mais nada, é importante dizer que, quando uma empresa, como é o caso da Americanas e de tantas outras, chegam “ao fundo do poço”, todos os envolvidos, todos mesmo, sofrem impactos significativos, por consequência desse caos...
Anotação da CTPS, saiba a importância.
ANOTAÇÃO DA CTPS A anotação da CTPS serve como prova perante a Justiça do Trabalho, em relação ao contrato de trabalho firmado entere as partes, suas circunstâncias especiais e as condições de seu exercício. Assim, com as devidas anotações, presume-se verdadeiro o que...
Assédio moral no trabalho, saiba reconhecer os sinais.
Assédio Moral no trabalho, o que é? Quando pensamos na tutela dos direitos trabalhistas, na violação desses direitos, logo pensamos na Justiça do trabalho. Isso porque, é por meio dela que buscamos a reparação pelos abusos sofridos no ambiente de trabalho. Devemos...
Meu voo foi cancelado, tenho direito a indenização?
Voo cancelado? Saiba quais são os seus direitos Não raro, sem dúvida, este é um grande questionamento entre os passageiros que são afetados por atrasos e cancelamentos de voos. Diariamente, advogados especialistas em cancelamento de voos, são questionados sobre tais...
Violência contra a mulher, uma luta diária.
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento...
Vara de violência doméstica vai julgar estupro de menor, entenda o caso.
A 3ª seção do STJ fixou que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo...
Violência Política, saiba como denunciar!
A DPU criou um observatório para denúncias de violência política. Há 5 dias das eleições para Presidente, no Brasil, o clima não é ameno. A polarização tomou conta de mais um capítulo dessa trajetória, na história do Brasil e do mundo. Em meio ao caos que assola o...
Segurança da Informação, o que é e como proteger seus dados?
Em tempos de tanta tecnologia, falhas sistêmicas, software criminosos, dentre outros, é importante abordarmos esse tema de forma bem didática. O mundo está cada vez mais online e, nosso nível de conexão, de uma forma ou de outro, nos deixa expostos às intempéries do...
Inventário extrajudicial, conheça os principais pontos.
Vamos falar de inventário extrajudicial! Falando em inventário extrajudicial, ele foi criado para trazer mais celeridade e agilidade aos trâmites, já que se pensarmos em toda o procedimento que envolve cada etapa desse processo, a morosidade é marca registrada. Agora...
TJSP mantém condenação de homem que envenenou cães
Em março de 2020, um homem, morador da cidade de Itararé, envenenou dois cães de uma vizinha. Por conta do envenenamento, os animais morreram, culminando com a condenação do criminoso, em primeira instância. Agora, em decisão unânime, a 12ª câmara de Direito Criminal...
Condenação pelo crime de Stalking, isso já é uma realidade no Brasil
Novamente voltamos ao tema Stalking, isso porque, essa semana um homem foi condenado a prisão por perseguir sua ex-namorada. "Stalk" é uma palavra inglesa que, traduzida para o português, significa perseguir. Portanto, perseguir alguém, por qualquer meio, de modo a...
Inquérito Policial, o que é e como consultar?
De uma forma bem didática, podemos dizer que o Inquérito Policial é um procedimento administrativo e de cunho investigativo. O Inquérito Policial é de responsabilidade do Delegado de Polícia, através do qual serão realizadas diversas diligencias para apuração do...
Com o aumento de divórcios, cresce o número de pedido de guarda compartilhada de animais
O conceito dos lares brasileiros mudou significativamente, a chamada família multiespécie, já é uma realidade neste seio familiar, isso porque, o país conta com a segunda maior população pet do mundo. Dito isso, é importante contextualizar que, com o número crescente...
Alienação parental e a suspensão do poder familiar
Alienação Parental, você sabe o que é? Sempre em alerta, o tema é sensível e alvo de inúmeras discussões. Isso porque, a dissolução da relação conjugal, quase sempre traz reflexos indeléveis para os laços estabelecidos entre pais e filhos e, não raro, o cotidiano das...
Confira o que muda no Estatuto da Advocacia
Na sexta-feira, 03/06/2022, foi publicada a lei 14.365/22, que traz alterações importantes para o Estatuto da Advocacia. A classe de advogados recebe as modificações com entusiasmo, embora tenha havido veto, por parte do Presidente da República, em pontos específicos....
Despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais
Posso despachar minha bagagem sem pagar? A chamada MP do Voo Simples, foi aprovada! O Congresso, finalmente aprovou a Medida Provisória 1.089/2021 que, por sua vez, traz algumas alterações importantes para o universo da aviação brasileira. Uma das definições, se...
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter...
Conselho Federal e OAB/SE, acionam MPF sobre o envolvimento de policiais na morte de Genivaldo
O Conselho Federal e a OAB/SE pediram ao MPF que solicite às autoridades a prisão preventiva dos policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúna/SE. Para as instituições, a prisão cautelar se faz necessária para o bom andamento das...
Consultoria jurídica online, devo ou não contratar?
Seja você uma pessoa física ou jurídica, certamente, em algum momento você já precisou gerenciar conflitos. E daí surgem dúvidas e perguntas frequentes, sobre contratar ou não uma consultoria. Preventiva ou não, contratar um profissional habilitado, sem dúvida, é o...
Consultoria jurídica e Assessoria Jurídica, o que é e como funciona?
A consultoria jurídica é uma modalidade de serviço prestado por advogados ou escritórios de advocacia, através do qual é implementada medidas e diretrizes, com o objetivo de identificar e resolver questões sensíveis, de ordem jurídico, dentro de um leque de negócios....
Rescisão indireta, você sabe o que é e quando pedir?
A rescisão indireta é assim denominada, para os casos onde a empresa ou o empregador, não demite o empregado, mas, pratica atos e/ou alguma falta grave, como por exemplo, o não cumprimento de leis ou condições contratuais, dando ao empregado o direito de rescindir o...
Stalking, você conhece essa expressão?
O termo é utilizado para definir o crime de perseguição, podendo ocorrer por vários meios, inclusive e, não raro, por meios virtuais, ou seja, o chamado cyberstalking. A conduta do agente (perseguidor), consiste em uma perseguição reiterada, sufocando a vítima, de tal...
Divórcio em tempos de isolamento social – Os reflexos da pandemia na união dos casais
O convívio em excesso pode não ser facilmente tolerado por muitos casais e isso colocou à prova muitos relacionamentos, fazendo surgir ou ressurgir antigas reflexões sobre a capacidade de resistirmos à mudanças intensas e inesperadas. Logo de início, notou-se uma...
Guarda compartilhada de animais
Você sabia que isso é possível? Atualmente, é difícil encontrarmos um núcleo familiar sem animais de estimação. Os pets, membros legítimos das mais diversas famílias, ganharam mais que um simples lugar no quintal, eles ganharam o coração de todos e, para muitos...
Estelionato sentimental
Estelionato sentimental, você sabe o que é? Embora estejamos falando de um assunto muito polêmico, é preciso observar com cautela as peculiaridades que circundam essa temática. O termo "Estelionato sentimental", hoje muito utilizado para caracterizar condutas abusivas...
Homofobia agora é crime
O ano é 1969, Estados Unidos, não é uma manhã como outra qualquer, mas, uma data que marcaria o início da ruptura de conceitos preconcebidos, enraizados numa sociedade submersa em atos discriminatórios para com seus semelhantes. A articulação do Movimento LGBT, em...
Violência Obstétrica: A crueldade entre quatro paredes
O Ministério da Saúde, emitiu um despacho para retirar o termo "Violência Obstétrica", pois, segundo ele, o termo traduz uma conotação inadequada. No entanto, a decisão chamou a atenção de entidades como, OAB, MPF e ANADEF, que contestam veementemente o pedido. O...
A ruptura da vida conjugal não pode representar a quebra de laços entre pais e filhos
Não raro, a ruptura da vida conjugal é marcada por forte desequilíbrio entre as partes, sobretudo, pela presença dos filhos neste cenário de desencontros e partidas. As dificuldades em elaborar esse luto, deixam marcas indeléveis às partes envolvidas, contudo, ainda...
TJ de SP mantém condenação de irmãos acusados do homicídio de um travesti
No último dia 24/06, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois irmãos pelo homicídio de um travesti. Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio qualificado por...
Indenização por falsa paternidade
No último dia 19/02, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, um homem seria indenizado em R$ 20 mil por sua ex-comanheira. Após reconhecer a paternidade de uma criança e pagar alimentos por anos, o homem descobriu que não era o...
Decisão é uma afronta ao Princípio da Presunção de Inocência
Na última quarta-feira (17/02/2016), uma decisão dada pelo STF, permitindo que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que não esgotadas todas as possibilidades de recurso, gerou uma grande celeuma jurídica. De acordo...
Direitos Humanos
É nosso dever assegurarmos aos mais vulneráveis a proteção normativa do Estado. Ademais, tal posicionamento vem reforçar a obrigatoriedade de cumprirmos com os desígnios que nos levarão a ver triunfar a igualdade vital perante ao Poder Judiciário. É louvável o...
Mudança no Regime de bens do casamento
Segundo entendimento do STJ, é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Os ministros do supremo, entendem que o desejo do casal deve ser acatado, vez que "a paz conjugal precisa e deve ser...
Sociedade Unipessoal de Advogados
Agora é lei! A Presidente Dilma Roussef sancionou a lei 13.247/16 que altera o Estatuto da Advocacia, passando a permitir a composição de sociedade de advocacia por um único sócio. O projeto de lei foi sancionado em dezembro pelo Senado. Com o advento da nova lei, a...
Relação com menor de 14 anos é crime
É cediço, a importância e necessidade da presunção de vulnerabilidade, porém, esta não pode funcionar como medida cerceadora dos mecanismos de defesa processuais, violando princípios garantidos constitucionalmente, daí a necessidade de observância e valoração da...
Violência contra as Mulheres
No STJ, porém, Fonseca entendeu que “se o paciente não pode aproximar-se a menos de 500m da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho” da ex-esposa, “decerto que se encontra limitada a...
25 anos de Código de Defesa do Consumidor
Nesta sexta, 11, o CDC completa 25 anos, esse período representa um marco divisor na conscientização das relações jurídicas. Neste sentido, tramita no congresso diversos projetos com vistas à atingir às novas modalidade de relações consumerista. Na semana passada, a...
Inventário Judicial e Extrajudicial
A morte, por mais dolorosa que seja, é certa e irremediável e quando ocorre, os enlutados, demoram a tomar decisões, pois, temem que isso poderá trazer preocupações e mais sofrimento. Contudo, a atitude correta no momento oportuno é o grande passo para se evitar...
OAB/SP luta para manter o Exame de Ordem
Por força de haver um projeto de lei que tramita na CCJ da câmara dos Deputados, a OAB/SP protocolou no último dia 06 de julho, na Câmara dos Deputados, ofício solicitando manifestação escrita de rejeição ao Projeto de Lei nº. 2.154/2011, de autoria do deputado...
ECA chega aos 25 anos
Aos 25 anos, o ECA, ainda é ponto divergente entre os grandes especialistas. Embora haja o predomínio de que o estatuto atende muitas das exigências frente às mudanças inseridas no contexto da atual realidade, há algumas alterações que merecem destaque nesta seara do...
Audiências de Mediação começam a ser promovidas pelo TJ/SP, AASP e Secretaria da Reforma do Judiciário
No último dia 3 de agosto, as audiências de mediação começaram a ser colocadas em práticas. O objetivo dessa iniciativa é promover a cultura da mediação no Brasil, solucionando as lides por meios de diálogos entre as partes, na presença de um terceiro apartidário, ou...
Condenado Jovem acusado de assassinar a Mãe em Fevereiro de 2012
Era 11 de fevereiro de 2012, em um bairro de classe média alta da capital Paulista, quando um jovem simulou um assalto que acabaria culminando com a morte de sua mãe. A Polícia desconfiou da versão apresentada pelo rapaz e cinco dias após o crime, ele seria preso pelo...
Advogado Psoríase
A psoríase é uma doença de causa desconhecida, muito embora possa estar relacionada com o Sistema imunológico e, ainda, fatores genéticos e ao meio ambiente. É relativamente comum e não contagiosa, seus sintomas aparecem e desaparecem de tempos em tempos. Há pacientes...