Medida Protetiva para Mulheres: Garantindo Segurança e Amparo legal.
Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das vítimas, foram estabelecidas medidas protetivas como parte fundamental da legislação em diversos países. […]
Violência contra a mulher, uma luta diária.
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento integral desses casos. A violência contra a mulher, não é só um ato físico, vai muito […]
Vara de violência doméstica vai julgar estupro de menor, entenda o caso.
A 3ª seção do STJ fixou que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo padrasto, companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ou […]