A importância do Direito de Família: Desenhando o futuro
O direito de família é uma área do direito que se dedica a regulamentar as relações familiares, abrangendo questões que envolvem casamento, divórcio, filiação, adoção, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros aspectos que permeiam a vida em sociedade. Em suma, sua importância é indiscutível, pois essas relações familiares são a base fundamental da estrutura […]
Pensão Alimentícia: Consequências Legais para o Não Cumprimento da Pensão
A pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na garantia do sustento e do bem-estar de muitas famílias em todo o país. Trata-se de uma obrigação legal, não se limitando apenas aos alimentos, mas, também abrangendo os custos com vestuário, saúde, lazer, moradia, entre outros. A pensão alimentícia não está restrita somente aos filhos, podendo também […]