Os animais são seres sencientes, ou seja, têm a capacidade de sentir dor, medo, alegria, afeto e outras emoções. Reconhecer essa sensibilidade é o primeiro passo para entender a importância de garantir seus direitos. No Brasil, a Constituição Federal assegura a...
Você Sabia que tem direito à proteção legal em casos de violência doméstica?” Infelizmente, a realidade da mulher ao redor do mundo, nos obrigada a abordarmos esse tema com frequência, pois, a informação adequada pode salvar vidas e contribuir para que as...
Comprei Passagens com a Voepass e Agora? Entenda Seus Direitos como Consumidor O que muitos já esperavam aconteceu. Hoje, toda a mídia passou a veicular que, a Voe Pass, uma das companhias aéreas que operava em 16 destinos no Brasil, foi suspensa pela ANAC (Agência...
No início desta semana, 10/03/2025, assistimos ao relato de uma passageira, mais precisamente da atriz Ingrid Guimarães, sobre um evento ocorrido no embarque de um voo partindo de Nova York com destino ao Rio de janeiro, pela companhia aérea American Airlines. A...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando ambas na Lei de Racismo, foi um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa decisão tem grande relevância, especialmente à luz de incidentes recentes,...
A medida protetiva é uma ferramenta legal e essencial para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica. Embora seja um mecanismo de grande importância, é comum que em determinados momentos as vítimas, emocionalmente envolvidas com seus agressores,...
