Golpes Virtuais: o Pesadelo da Era Digital
Golpes digitais e a responsabilidade dos bancos: o que fazer quando o dinheiro some da sua conta Nos últimos anos, os golpes digitais se tornaram uma verdadeira epidemia no Brasil. Com o avanço do Pix, clonagens de WhatsApp, links falsos e engenharia social, números alarmantes demonstram que, milhares de pessoas, tiveram valores transferidos de suas […]
Perder ou Ganhar uma Causa: Como Funciona um Processo?
A grande dúvida! Uma das perguntas que mais recebemos, ao longo da nossa atuação como advogados, é: “quais são as chances de ganharmos essa ação?” ou “é causa ganha, Dr?”. Vamos juntos refletir sobre essas questões e entender um pouco sobre esse tema.O sistema judiciário é um dos pilares da sociedade, mas a compreensão de […]
A Busca por Justiça: Como Garantir seus Direitos na Perda de um Animal de Estimação
A Luta por uma Indenização Justa para a Perda de um Animal: Reflexões sobre a Legislação Brasileira e a Responsabilidade Social A perda de um animal de estimação é, para muitos, uma dor difícil de mensurar. Animais como cães e gatos, para a grande maioria dos lares, brasileiros e também ao redor do mundo, são […]
Stealthing: Violação sexual e seus efeitos legais
Stealthing: entenda essa prática de violação sexual A sociedade muda e nossos anseios também, com isso, muitos eventos merecem e devem ser avaliados, do ponto de vista dessa evolução social. A prática de stealthing, por exemplo, vem recebendo atenção jurídica e social nos últimos anos. Esse termo se refere à retirada do preservativo durante o […]
Direitos dos Animais: Proteção, Bem-Estar e Novos Conceitos de Convivência Familiar
Os animais são seres sencientes, ou seja, têm a capacidade de sentir dor, medo, alegria, afeto e outras emoções. Reconhecer essa sensibilidade é o primeiro passo para entender a importância de garantir seus direitos. No Brasil, a Constituição Federal assegura a proteção da fauna e exige que o Estado combata qualquer prática cruel que envolva […]
Violência Doméstica: Direito à proteção Legal
Você Sabia que tem direito à proteção legal em casos de violência doméstica?” Infelizmente, a realidade da mulher ao redor do mundo, nos obrigada a abordarmos esse tema com frequência, pois, a informação adequada pode salvar vidas e contribuir para que as vítimas compreendam esse universo, busque auxílio e se liberte das amarras. A violência […]
Comprei passagens com a Voepass e agora?
Comprei Passagens com a Voepass e Agora? Entenda Seus Direitos como Consumidor O que muitos já esperavam aconteceu. Hoje, toda a mídia passou a veicular que, a Voe Pass, uma das companhias aéreas que operava em 16 destinos no Brasil, foi suspensa pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Se você comprou passagens com a […]
Direito do Passageiro: Sou obrigado a trocar de lugar?
No início desta semana, 10/03/2025, assistimos ao relato de uma passageira, mais precisamente da atriz Ingrid Guimarães, sobre um evento ocorrido no embarque de um voo partindo de Nova York com destino ao Rio de janeiro, pela companhia aérea American Airlines. A partir desse vídeo, “choveu” comentários e diversas perguntas sobre o tema. Uma dúvida […]
Transfobia e Homofobia: Entenda a Decisão do STF e o Impacto Legal na Sociedade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando ambas na Lei de Racismo, foi um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa decisão tem grande relevância, especialmente à luz de incidentes recentes, como o afastamento do apresentador Sérgio Maurício pela Band, após comentários transfóbicos em uma […]
Revogação da Medida Protetiva: Entendendo o Processo e a Importância da Manutenção
A medida protetiva é uma ferramenta legal e essencial para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica. Embora seja um mecanismo de grande importância, é comum que em determinados momentos as vítimas, emocionalmente envolvidas com seus agressores, considerem a possibilidade de revogar essa proteção. Veja que, ainda que seja possível solicitar a revogação, já […]