Na manhã de hoje, acordamos com a seguinte notícia: Azul entra com pedido de recuperação judicial nos EUA, o chamado Chapter 11, o mesmo recurso também já solicitado pelas companhias LATAM e GOL.
Contudo, ao contrário do que, talvez, alguns tenham em mente, esse pedido é muito comum entre grandes empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam manter suas operações ativas, ou seja, é um recurso legal para sua reestruturação.
O que é o Chapter 11?
Esse termo não nos parece muito familiar, correto? Sim, pois, de fato é um processo jurídico norte-americano, ou seja, uma ferramenta legal que permite que, empresas que vivenciam crises financeiras, possam se reorganizar, pagar dívidas e manter suas operações.
De modo geral, funciona assim: a empresa continua operando normalmente, mas, de outro lado, com esse recurso, negocia com seus credores. Digamos que é similar a Recuperação Judicial que já conhecemos no Brasil.
Por qual motivo a Azul entrou com esse pedido de recuperação judicial nos EUA?
Segundo as matérias veiculadas em diversos portais, a Azul entra com pedido de recuperação judicial nos EUA, a fim eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas, ou seja, a ideia é garantir maior estabilidade financeira a longo prazo.
De outro lado, a Azul também afirmou que seguirá suas operações normalmente, inclusive, mantendo a regularidade dos voos, bem como a venda de passagens.
Quais os impactos para quem já comprou passagens?
Em um curto prazo, nada muda para quem comprou passagens aéreas, os voos seguirão a programação normal.
Se você comprou passagens com a Azul, sua reserva está mantida. Não há qualquer informação sobre remanejamento da malha aérea ou cancelamento em massa, a operação segue dentro da normalidade.
Posso continuar comprando passagens?
De acordo com a própria companhia aérea, nada muda nas operações, isso porque, o recurso do Chapter 11, busca, justamente, a continuidade regular das operações.
No entanto, como precaução, é sempre recomendável que estejam atentos às notícias e informações da companhia aérea. Guarde todos os comprovantes e demais documentos que envolva sua viagem.
E se meu voo for cancelado?
Em casos de cancelamentos de voos, o passageiro continua resguardado pelo Direito do Consumidor, além do já previsto pela ANAC. A companhia aérea deve remarcar ou fazer o reembolso, sem custos adicionais.
Todavia, esteja de olhos abertos aos e-mails e comunicados oficiais que venham a ser emitidos pela Azul. Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista em direito aéreo, direito do consumidor.
O que fazer se tiver problemas?
Caso enfrente alguma dificuldade de embarque, cancelamento, pedido de reembolso, suporte adequado por conta da companhia aérea, registre uma reclamação nos órgãos de proteção ao consumidor e também junto à ANAC.
Se o problema persistir, você poderá pedir ajuda de uma advogado para, se for o caso, ajuizar ação judicial.
Atenção!
Esse procedimento de pedido de Recuperação Judicial, nos Estados Unidos, não significa falência. A empresa segue operando dentro da normalidade, assim como outras.
No entanto, é sempre importante que o consumidor acompanhe as atualizações e comunicados oficiais da companhia aérea.