Andréia Borges

Homofobia agora é crime

O ano é 1969, Estados Unidos, não é uma manhã como outra qualquer, mas, uma data que marcaria o início da ruptura de conceitos preconcebidos, enraizados numa sociedade submersa em atos discriminatórios para com seus semelhantes. A articulação do Movimento LGBT, em diversas partes do mundo, permitiu a abertura de portas para conquistas significativas neste […]

Violência Obstétrica: A crueldade entre quatro paredes

O Ministério da Saúde, emitiu um despacho para retirar o termo “Violência Obstétrica”, pois, segundo ele, o termo traduz uma conotação inadequada. No entanto, a decisão chamou a atenção de entidades como, OAB, MPF e ANADEF, que contestam veementemente o pedido. O repúdio das entidades de Base, tem fundamentação substanciosa: sofrer algum tipo de violência […]

A ruptura da vida conjugal não pode representar a quebra de laços entre pais e filhos

Não raro, a ruptura da vida conjugal é marcada por forte desequilíbrio entre as partes, sobretudo, pela presença dos filhos neste cenário de desencontros e partidas. As dificuldades em elaborar esse luto, deixam marcas indeléveis às partes envolvidas, contudo, ainda há uma grande resistência em aceitar os efeitos nocivos desse rompimento. Importante salientar que, a […]

TJ de SP mantém condenação de irmãos acusados do homicídio de um travesti

No último dia 24/06, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois irmãos pelo homicídio de um travesti. Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a […]

Indenização por falsa paternidade

No último dia 19/02, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, um homem seria indenizado em R$ 20 mil por sua ex-comanheira. Após reconhecer a paternidade de uma criança e pagar alimentos por anos, o homem descobriu que não era o pai biológico da criança em questão. […]

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