Testamento: Herança, Herdeiros e Regras Legais
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Testamento Você sabe como funciona um testamento no Brasil? Entender as regras da herança é fundamental para garantir que sua vontade seja respeitada e evitar conflitos familiares no futuro. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta o que é um testamento, quem são os herdeiros legais […]
Perder ou Ganhar uma Causa: Como Funciona um Processo?
A grande dúvida! Uma das perguntas que mais recebemos, ao longo da nossa atuação como advogados, é: “quais são as chances de ganharmos essa ação?” ou “é causa ganha, Dr?”. Vamos juntos refletir sobre essas questões e entender um pouco sobre esse tema.O sistema judiciário é um dos pilares da sociedade, mas a compreensão de […]
Consulta advogado online: Descomplicando o atendimento com segurança
Consulta Online com Advogado: Rápida, Segura e Sem Complicação Nos dias de hoje, as consultas jurídicas online se tornaram uma solução prática e segura para quem precisa de orientação legal sem precisar sair de casa. Em um mundo cada vez mais digital, os advogados têm se adaptado às necessidades da sociedade, oferecendo um atendimento eficiente […]
Medida Liminar: Tratamento Médico Hospitalar e Internação
Uma medida liminar é uma decisão judicial temporária, emitida em casos de urgência, antes que um julgamento completo seja realizado. No contexto médico-hospitalar, medidas liminares podem ser solicitadas quando há uma situação emergencial que requer intervenção imediata para garantir o tratamento adequado do paciente. Quando um paciente enfrenta uma condição médica grave que exige tratamento […]
Guarda compartilhada: A Importância da Avaliação Cautelosa em Casos de Violência Doméstica
A guarda compartilhada de crianças e adolescentes, visa garantir a participação ativa e equitativa de ambos os genitores na vida dos filhos, após a separação. No entanto, em casos em que um dos genitores é acusado de agredir a criança em ambiente familiar, a recomendação de guarda compartilhada demanda uma análise cuidadosa e sensível. A […]
Assessoria Jurídica para Pequenas Empresas: Garantindo Proteção e Crescimento Sólido
A assessoria jurídica para pequenas empresas desempenha um papel fundamental na garantia do funcionamento eficiente e na proteção dos interesses do negócio. Enquanto as grandes corporações podem ter departamentos jurídicos internos, as pequenas empresas muitas vezes enfrentam desafios legais igualmente complexos, mas podem não ter os recursos para manter uma equipe jurídica em tempo integral. […]
17 Anos da Lei Maria da Penha: Um Marco Contra a Violência de Gênero
Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, completa 17 anos, um verdadeiro marco para a nossa história. No ano de 2023, o Brasil celebra os 17 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco significativo na luta contra a violência de gênero. Esta legislação pioneira, sancionada em 7 de agosto de […]
Relativização do estupro de menores de 14 anos, para o STJ, não é admissível
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima […]
Olá, mundo!
Bem-vindo ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a publicar!