Alienação parental e a suspensão do poder familiar
Alienação Parental, você sabe o que é? Sempre em alerta, o tema é sensível e alvo de inúmeras discussões. Isso porque, a dissolução da relação conjugal, quase sempre traz reflexos indeléveis para os laços estabelecidos entre pais e filhos e, não raro, o cotidiano das crianças vai ficando extremamente comprometido e o convívio familiar se […]
Confira o que muda no Estatuto da Advocacia
Na sexta-feira, 03/06/2022, foi publicada a lei 14.365/22, que traz alterações importantes para o Estatuto da Advocacia. A classe de advogados recebe as modificações com entusiasmo, embora tenha havido veto, por parte do Presidente da República, em pontos específicos. O site Migalhas traz, de forma objetiva, tais alterações e você pode conferir cada tópico clicando […]
Despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais
Posso despachar minha bagagem sem pagar? A chamada MP do Voo Simples, foi aprovada! O Congresso, finalmente aprovou a Medida Provisória 1.089/2021 que, por sua vez, traz algumas alterações importantes para o universo da aviação brasileira. Uma das definições, se sancionada pelo Presidente da República, voltará a agradar mais os viajantes, já que o despacho […]
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter sido agredida pelo pai. Confirma a íntegra da matéria, clicando no […]
Conselho Federal e OAB/SE, acionam MPF sobre o envolvimento de policiais na morte de Genivaldo
O Conselho Federal e a OAB/SE pediram ao MPF que solicite às autoridades a prisão preventiva dos policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúna/SE. Para as instituições, a prisão cautelar se faz necessária para o bom andamento das investigações e colheita das provas. “A extrema violência praticada no […]
Consultoria jurídica online, devo ou não contratar?
Concessão das Férias
O artigo 129 da CLT, prevê que todo colaborador tem direito a um período de férias sem que haja prejuízo de sua remuneração. De acordo com o art. 134, §3º, da CLT, as férias não podem ter sua data de início em dois dias antecedentes a um feriado ou dia de descanso semanal remunerado (DSR) […]
Consultoria jurídica e Assessoria Jurídica, o que é e como funciona?
Consultoria Jurídica: o que é, para que serve e como pode ajudar sua empresa A consultoria jurídica é um serviço prestado por advogados ou escritórios especializados, que visa orientar empresas e profissionais na tomada de decisões seguras sob o ponto de vista legal. Seu principal objetivo é identificar e solucionar questões jurídicas de forma estratégica, […]
Rescisão indireta, você sabe o que é e quando pedir?
A rescisão indireta é assim denominada, para os casos onde a empresa ou o empregador, não demite o empregado, mas, pratica atos e/ou alguma falta grave, como por exemplo, o não cumprimento de leis ou condições contratuais, dando ao empregado o direito de rescindir o contrato firmado entre as partes. Em termos mais didáticos, podemos […]
Stalking, você conhece essa expressão?
O termo é utilizado para definir o crime de perseguição, podendo ocorrer por vários meios, inclusive e, não raro, por meios virtuais, ou seja, o chamado cyberstalking. A conduta do agente (perseguidor), consiste em uma perseguição reiterada, sufocando a vítima, de tal modo que ela se vê ameaçada, física e psicologicamente. Com os avanços da […]