Violência Doméstica: Direito à proteção Legal
Você Sabia que tem direito à proteção legal em casos de violência doméstica?” Infelizmente, a realidade da mulher ao redor do mundo, nos obrigada a abordarmos esse tema com frequência, pois, a informação adequada pode salvar vidas e contribuir para que as vítimas compreendam esse universo, busque auxílio e se liberte das amarras. A violência […]
Violência doméstica: A culpa não é da vítima
O ciclo da violência doméstica, por vezes, passa pela sutileza dos atos, como se aquela conduta fosse meramente um rompante da vida moderna, ou um excesso de stress que acaba levanto a determinadas ações, mas, é preciso que meninas/mulheres, estejam atentas ao sinais. A violência doméstica não é só física, ela é também psicológica, é o […]
A Importância das Instituições de Apoio para Mulheres Vulneráveis Financeiramente na Busca por Ajuda Jurídica
Em tempos de grande avanço tecnológico, o trabalho do advogado ganhou muitas nuances, especialmente, no atendimento online. Embora o trabalho do advogado onlinel tenha muitos benefícios, é fundamental reconhecer que o acesso à internet não é uma realidade para todos, especialmente para as mulheres mais vulneráveis financeiramente. Essas mulheres, que frequentemente são as que mais […]
17 Anos da Lei Maria da Penha: Um Marco Contra a Violência de Gênero
Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, completa 17 anos, um verdadeiro marco para a nossa história. No ano de 2023, o Brasil celebra os 17 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco significativo na luta contra a violência de gênero. Esta legislação pioneira, sancionada em 7 de agosto de […]
Violência contra a mulher, uma luta diária.
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento integral desses casos. A violência contra a mulher, não é só um ato físico, vai muito […]
Vara de violência doméstica vai julgar estupro de menor, entenda o caso.
A 3ª seção do STJ fixou que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo padrasto, companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ou […]
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter sido agredida pelo pai. Confirma a íntegra da matéria, clicando no […]
Violência contra as Mulheres
No STJ, porém, Fonseca entendeu que “se o paciente não pode aproximar-se a menos de 500m da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho” da ex-esposa, “decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir”. (Fonte: JOTA.INFO) Leia a […]