Violência Doméstica — Defesa e Acolhimento | Andréia Borges

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas no Brasil, independentemente de classe social, idade ou gênero. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, garantindo proteção integral às vítimas.

Contar com uma advogada especializada em violência doméstica é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que as medidas protetivas sejam aplicadas com agilidade e eficácia.

O que caracteriza a violência doméstica?

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Todas elas podem ocorrer dentro do ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.

A violência psicológica, por exemplo, inclui ameaças, humilhações, isolamento e controle excessivo — condutas que muitas vezes passam despercebidas, mas deixam marcas profundas.

Medidas Protetivas de Urgência

As medidas protetivas são o principal instrumento de proteção à vítima. Podem incluir o afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação e contato, suspensão da posse de armas, entre outras. O pedido pode ser feito na Delegacia da Mulher ou diretamente ao juiz, com o auxílio de um advogado.

Uma advogada especializada em violência doméstica acompanha todo o processo, desde o registro do boletim de ocorrência até a concessão das medidas protetivas e o andamento do processo criminal.

Direitos da vítima

Além das medidas protetivas, a vítima tem direito a: assistência jurídica gratuita (Defensoria Pública), acesso a programas de proteção, atendimento psicossocial, informações sobre seus direitos e acompanhamento policial quando necessário.

Não hesite em buscar ajuda. A Lei Maria da Penha está ao seu lado, e nós também.

Como funciona o atendimento?

Oferecemos um atendimento humanizado, sigiloso e acolhedor. A primeira consulta é o momento de ouvir sua história com empatia e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo jurídico. Após a análise do caso, apresentamos as melhores estratégias para sua proteção e defesa.

O atendimento pode ser presencial em São Paulo ou online, garantindo que você receba o suporte necessário de onde estiver.

Perguntas frequentes

Preciso de um advogado para pedir medidas protetivas?
Sim, embora o pedido possa ser feito na delegacia, o acompanhamento de um advogado especializado agiliza o processo e garante que todos os seus direitos sejam preservados.

A denúncia é anônima?
Sim, a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

E se eu não tiver condições de pagar?
A vítima pode recorrer à Defensoria Pública, e também oferecemos opções de consulta acessível. Fale conosco para entender a melhor forma de atendimento.

Você não está sozinha. Estamos prontos para ouvir, acolher e defender você.