3 de junho de 2019/
O Ministério da Saúde, emitiu um despacho para retirar o termo “Violência Obstétrica”, pois, segundo ele, o termo traduz uma...
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Não raro, a ruptura da vida conjugal é marcada por forte desequilíbrio entre as partes, sobretudo, pela presença dos filhos...
No último dia 24/06, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação...
No último dia 19/02, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, um...
Na última quarta-feira (17/02/2016), uma decisão dada pelo STF, permitindo que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a...
É nosso dever assegurarmos aos mais vulneráveis a proteção normativa do Estado. Ademais, tal posicionamento vem reforçar a obrigatoriedade de...
Segundo entendimento do STJ, é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção...
Agora é lei! A Presidente Dilma Roussef sancionou a lei 13.247/16 que altera o Estatuto da Advocacia, passando a permitir...
É cediço, a importância e necessidade da presunção de vulnerabilidade, porém, esta não pode funcionar como medida cerceadora dos mecanismos...
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